A JUSTIÇA AFINAL NÃO É IGUAL
PARA TODOS
Eu na minha
ignorância sempre acreditei que a justiça era igual para todos… bem quer dizer
igual para todos é subjectivo, sei que igual não é bem, os mais ricos conseguem
dispor de advogados e ter dinheiro para recursos que os mais pobres não têm,
mas sempre acreditei que embora as condições não fossem iguais á partida pelo
menos a lei era igual para todos.
Mas não curiosamente
estas ultimas eleições autárquicas, fizeram-me ver muitas coisas e aprendi
imenso, nos mais variados quadrantes, inclusive ao nível da justiça, da lei e
pior da interpretação a que cada juiz faz dessa mesma lei, que é exactamente o
que mais me preocupou com o exemplo autárquico.
A historia resume-se
no seguinte, foi aprovada uma lei em que limitava a candidatura a todos os
candidatos que perfizessem 3 mandatos consecutivos numa autarquia, ora um
candidato que cumprisse 3 mandatos consecutivos numa câmara municipal não se
poderia voltar a candidatar, ora isso era claro com ao agua, o problema
levantou-se quando alguns candidatos autarcas com limite de mandatos num
município candidataram-se a outros municípios, o que apesar de estarem
“tapados” no município a que presidiam, ao se candidatarem a outro município
começariam na estaca zero isto tendo em conta se ganhassem, o que levantou logo
a uma enorme polémica e houve grupos de cidadãos que colocaram providencias
cautelares em varias comarcas associadas ás câmaras a que os autarcas
“dinossauro” concorriam, alem de terem também recorrido ao tribunal
constitucional para terem uma decisão total, mas como a decisão do tribunal
constitucional seria dada muito em cima das eleições os tribunais de comarca
foram os primeiros a pronunciarem-se.
Pois foi exactamente
neste aspecto que me deixou completamente boquiaberto, se umas comarcas
decidiam aprovar a candidatura de determinado candidato, outras houve que
proibiram por completo, mas daí a minha estupefacção, afinal a lei não é igual
para todos? Ou a lei afinal é o juiz que define? Devo lembrar de que o tribunal
constitucional quando se pronunciou acabou por dizer que as candidaturas fora
da área a que anteriormente tinham sido exercidas eram constitucionais e
portanto não haver qualquer ilegalidade, então se era assim como é que vários
juízes julgaram de uma forma contrária?
Isto era um assunto
sem grande gravidade mas deixou-me preocupado com tudo o que esteja á volta da
justiça e de quantos serão libertados ou presos apenas porque o juiz gostou ou
não gostou da cara do arguido, a justiça que á vista de muitos, não é injusta,
um juízo também o pode ser, e houve mais uma questão que me assaltou a mente, e
se um arguido for julgado em vários tribunais? Será que a pena será exactamente
igual para o mesmo crime? A lei é só uma mas pode ter variadas interpretações e
isso assusta-me e deveria assustar muita gente, embora ninguém deve ter-se
assustado com este exemplo claro de perigo que vimos durante as autárquicas.
Não é ser alarmista,
mas se perante uma lei há vários juízos conforme a comarca, um crime pode ser
punido desde a pena máxima até á absolvição do arguido, basta que o mesmo seja
julgado em diferentes comarcas e perante diferentes juízes, isto tudo é um
pouco utópico, mas se vos acontecesse a vocês? Serem julgados e pensarem que se
num lado foram condenados com o exemplo das autárquicas se fossem julgados em
diferentes comarcas o vosso futuro fosse outro, não dava que pensar? Atenção
não estou a defender arguidos estou é escandalizado com o nível de rigor dos
juízes e com a imparcialidade dos juízos, talvez não haja assim tanto rigor nem
os juízos sejam assim tão imparciais.
É que se perante
um juízo e o seu contrario a diferença é abismal como se verificou com os vários
juízos autárquicos, qualquer cidadão deve-se preocupar se um dia estiver
perante um tribunal.
NAKED MAN
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