A POLEMICA COM O IVA NA RESTAURAÇÃO
Ultimamente assisto constantemente ao debate politico entre governo e oposição sobre a reposição do Iva na taxa intermédia (13%) no sector da restauração contra os actuais 23% da taxa máxima, que foi introduzida no ano de 2012, segundo a oposição que exige a medida fala logo á cabeça do desemprego causado pela medida do IVA bem como a injustiça de se taxar refeições como taxa máxima quando os produtos alimentares são taxa mínima, como se pode considerar que ir a um restaurante pode ser considerar um luxo o mais justo seria taxar á taxa intermédia.
A minha opinião é que o IVA em si é injusto por natureza e é um imposto cego ou seja comem todos pela mesma medida basta para isso comprar qualquer coisa desde um bem de primeira necessidade a um artigo luxuoso, havendo varias taxas mas todos pagam imposto ao adquirir um bem, no entanto injustiças referentemente a este imposto é o que mais há, não sendo apenas na restauração.
Primeiro temos que ter atenção que o desemprego dadas as politicas de austeridade adoptadas de uma maneira ou de outra vai sempre acontecer, a desculpa será sempre uma, ou o IVA ou qualquer outro factor, temos que ter em mente que dados os cortes ás famílias nem que o Iva estivesse a 0%, muita gente tinha que cortar com o passado no seu modo de vida, não é só o IVA que asfixia qualquer sector, o da restauração tal como muitos sectores estão em excesso dadas as condições reais de vida da maioria dos portugueses, ou seja há demasiados cafés e restaurantes para a quantidade de população, se em tempos a restauração dava dinheiro e era visto como uma galinha dos ovos de ouro hoje as condições económicas não dão para isso, a economia assente apenas em sectores terciários dá sempre nisto.
Portanto não é o IVA que provoca todo o desemprego na restauração a economia, pois mais dia menos dia com a contracção económica ia-se ressentir e bem, concordo que o IVA é um imposto injusto mas em muitas outras transacções comerciais isso se verifica ou verificava, ora vejamos até á bem pouco tempo por exemplo quem fosse a um concerto de musica pagava 6% de IVA, mas se quisesse comprar um CD de áudio do artista preferido pagava e paga 23% actualmente ambos pagam 23% (tal como se verifica na restauração), mas ainda há um exemplo ainda mais gritante a este nível, se qualquer pessoa quiser comprar uma refeição pré-cozinhada em qualquer superfície comercial paga e sempre pagou taxa máxima de IVA.
Pois, mas esta situação ainda é mais injusta do que o IVA ter passado a taxa máxima para o sector da restauração, primeiro comprar uma refeição pré-cozinhada já é taxado a 23% de imposto depois temos que ter mais um factor em conta para o adquirirmos tivemos que nos deslocar, imaginemos de carro, este move-se a combustível pago a 23%, e ao chegarmos a casa ainda o temos de confeccionar num electrodoméstico pago a 23% com electricidade paga a 23%, e ainda dizem que uma refeição pré-cozinhada é um artigo de luxo, então pergunto ir a um restaurante não é?
Então para terminar tenho a dizer o seguinte, o flagelo do desemprego seja na restauração seja em qualquer outro sector não se deve apenas e só ao IVA mas sim a um conjunto de factores, que passam invariavelmente pelo mais baixo rendimento das famílias que de uma forma ou de outra tem que cortar no acessório resumindo os recursos ao essencial, e na questão de justiça fiscal é tão justo taxar uma refeição pré-cozinhada de igual forma a uma ida a um restaurante ou a um café, tal como os bilhetes para os espectáculos ficaram taxados ao mesmo preço de um CD/DVD de musica, e quer se queira quer não alem de haver um excesso de oferta na restauração para a população em geral uma ida ao restaurante é um luxo não uma necessidade básica.
NAKED MAN
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