DIREITOS DE AUTOR
Há
relativamente pouco tempo aconteceu um caso caricato, no emprego da minha
mulher que trabalha no sector do comercio e que recebeu uma “visita” de 2 indivíduos
com identificação, penso que da sociedade portuguesa de autores (a minha mulher
não me soube dar a certeza absoluta dado o episodio caricato) e que informaram
que o estabelecimento ao possuir uma televisão que por sinal encontrava-se
desligada tinha que pagar direitos de autor que devido ao mesmo possuir determinada
área seria de um determinado preço por ano e que os mesmos direitos seriam
pagos consoante a área do estabelecimento.
Bem se o caso
é caricato deixou-me a pensar e pesquisei se aquela suposta visita não seria
uma fraude, e para meu espanto não é uma fraude bem como o pagamento dos
direitos de autor têm de ser pagos a mais de uma entidade, tanto á sociedade
portuguesa de autores que representa os autores como a uma outra entidade a
passmusica que representa a industria (artistas e mais variados intervenientes)
e editores, ora bem com toda a industria do entretenimento foi criada uma forma
de contribuição tipo dizimo em que mais roça a exploração, é no mínimo caricato
alegarem que as taxas a nível do audiovisual ou a mensalidade da televisão por
cabo, não cobrem qualquer direitos estando portanto os comerciantes obrigados a
pagar uma anuidade não a uma das entidades mas ás duas para não transgredirem
na lei, isto não é anedota mas é a realidade pois estive a consultar bem tudo o
que de legal se pode chamar.
Percebo
perfeitamente que alguns estabelecimentos comerciais que usem e abusem de
material de vídeo ou fonográfico como meio de negocio paguem os ditos direitos,
a bem ver estão a usar material protegido para obterem lucro, agora taxar-se
papelarias, cabeleireiros, lojas de comercio tradicional etc. etc. etc. é um
abuso e uma estupidez, até porque muitos desses estabelecimentos apenas possuem
um rádio ou televisão para “consumo interno” ou seja para os próprios empregados
ou donos das lojas poderem passar o tempo a ouvirem alguma coisa, como era o
caso do comercio onde a minha mulher trabalha.
Já aqui falei
que em termos musicais os artistas deveriam era promover-se no negocio onde não
pode haver copias ou seja nos espectáculos para poderem ganhar dinheiro e não
andarem em batalhas legais para tentarem adiar o inevitável ou seja o constante
pirateamento das suas obras, agora o que estas associações estão a fazer é
quase o mesmo do que os “piratas” fazem com os downloads ilegais ou seja um
roubo apoiado por lei, temos que pensar no seguinte, se é verdade que os
artistas para criarem têm que ganhar algo com isso e só podem sobreviver se
ganharem obviamente, não é com base nos direitos de autor que devem pensar
fazer isso concerteza, pelo menos na sua grande maioria, e mesmo que todos os
estabelecimentos alinhassem em pagar á passmusica e á sociedade portuguesa de
autores as anuidades para o pagamento desses direitos também não seria isso que
iria enriquecer os artistas, talvez enriqueça algumas pessoas mas não os
artistas e interpretes disso tenho a certeza.
Mas voltando
ao problema inicial, este precedente é um pouco sinistro e transversal ou seja,
partimos do principio que em locais públicos temos que pagar pelos direitos de
autor apenas e só para poder ter acesso a uma emissão de rádio ou televisão por
exemplo, mas quem garante que eu tenho que ouvir aquilo que me é dado? Há outra
situação que tenho uma dúvida, se a rádio e televisão são meios de divulgação
do trabalho dos mesmos porque “obrigar” quem divulga o trabalho pagar por uns
direitos que não são usados para lucro do estabelecimento? Uma pessoa ter uma
rádio junto á bancada ou ter uma televisão ligada sem que esteja a tirar dividendos
com isso, pague direitos como se estivesse a assistir a um espectáculo, mas
isto é sórdido, pensemos no seguinte termos que pagar por ver um anuncio de uma
marca, é idiota não é? Ora a rádio e televisão não estão mais a fazer do que a
divulgar o trabalho dos artistas, e se os mesmos não divulgarem o seu trabalho
nas rádios também ninguém vai comprar discos, ir aos concertos e reconhece-los
em lado nenhum, ora os artistas pelo que me apercebo querem ganhar com a
publicidade dos seus trabalhos na comunicação social e com o facto de quem os
escuta involuntariamente ter de pagar os direitos de publicidade do seu
trabalho.
Sim é verdade,
eu quando compro um bilhete para ir ver um espectáculo, sei o que vou ver e o
que quero ver, ao ouvir uma emissão de rádio ouço o que quero e o que não quero
é que no meio artístico há quem tenha qualidade e os artistas que fazem pior
figura do que eu e que não interessam nem ao menino Jesus ou seja quem me paga
para ouvir quem não aprecio? Será que teremos que criar uma associação da
defesa dos ouvintes com as outras associações dos autores e artistas a pagarem
para que os ouvintes os ouçam? Eu não pago para ouvir/ver o que não quero
portanto ninguém deveria obrigar a uma pessoa a pagar para ouvir/ver o que não
quer apenas porque passa na televisão ou no rádio no seu local de trabalho.
Ora a lei para
proteger os artistas está a ser demasiado injusta para quem deveria ser o
publico alvo dos mesmos, e o que cria uma certa revolta, compreendo em parte os
artistas que querem proteger o seu trabalho mas não pode tentar criar fontes de
rendimento onde não as há e ainda fazer com que as pessoas se chateiem e cada
vez mais tenham menos respeito pelo trabalho dos mesmos senão mesmo desconhecimento,
é que no meio de 10 artistas com qualidade no mercado há 100 que nem deveria
estar no meio artístico, mas que têm divulgação e projecção nos meios de
comunicação e quem mais não é do que uma promoção aos mesmos se há alguém a
pagar direitos de autor deveria ser paga por esses meios de comunicação, e não
andarem a chatear pequenos comerciantes com taxas e mais taxas para alem das
que já pagam ás mais variadas entidades e ainda para mais que muitos desses
comerciantes usam esses meios apenas para uso pessoal, ou para “fazer sala” ao
estabelecimento, e não para obterem lucro com o uso dos mesmos meios tal como
as discotecas ou cafés o fazem, e aí como já disse acho muito bem que paguem
direitos de autor dado que obtêm proveito com o uso dos mesmos.
Portanto como já digo á muito já
nada me choca, as pessoas têm que pensar que direitos de autor é uma coisa
outra é tentar usar esses mesmos direitos a um nível ridículo, é como se
convidar um amigo meu á minha casa para ver um jogo de futebol num canal
Premium e ser multado por ter pago apenas o serviço para uso pessoal, é
ridículo mas é o mesmo do que querem obrigar todo o comercio a pagar… e não se
riam porque nada me espantava se a seguir ao comercio venha a lei para quem
está em casa, quando o assunto é extorquir dinheiro a todo o custo nada me
espanta.
NAKED MAN
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