OS JUIZES E AS
PRESCRIÇÕES DOS PROCESSOS
Em relação á justiça em Portugal,
já muito se tem falado e debatido que algo vai mal, umas vezes com noticias
mais mediáticas que outras, qualquer português bem ou mal informado
praticamente converge para a mesma opinião, a justiça em Portugal vai mal…
muito mal, é certo que nem tudo o que ocorre na justiça seja culpa de quem a
tem de exercer ou seja dos juízes, pois muitas vezes as sentenças são apenas reféns
da lei e de quem legislou e não de quem tem de aplicar a lei, por mais injusto
que possa parecer a qualquer pessoa a lei em si é muitas vezes injusta mesmo
que a injustiça seja por demais evidente um juiz tem que aplicar a lei e não a
sua própria opinião acerca do caso, outras vezes é o próprio juiz que coloca o
seu ponto de vista tendo em conta a lei e já aqui neste blogue me pronunciei
uma vez aquando das eleições autárquicas com a diferentes decisões para o mesmo
caso dependendo da comarca em que era julgado cada caso.
Mas ultimamente temo-nos
deparado com vários casos vindos a público depois de mais um escândalo na
justiça português que foi a prescrição de um processo de multa a um alto quadro
do BCP, no caso o Dr. Jardim Gonçalves, mas que depois desse caso têm vindo a público
casos de prescrições de muitos processos semelhantes e casos ainda mais
escandalosos em que há juízes que deixaram prescrever 8 a 9 processos no ano
passado, sem que nada de mais lhes seja pedido.
No meu ver e sem entrar em
grandes exageros vejo que a um juiz fosse tão difícil para o seu brio
profissional ver um caso prescrever como um medico deve-se sentir aquando perde
um doente nos cuidados intensivos, mas não, um juiz continua a julgar mais
casos, os que passaram… passaram, e a meu ver sem que nada demais lhes aconteça
a nível profissional, pois sem entrar em erro as classificações dos juízes na
sua quase totalidade vai do bom ao excelente, poucos ou nenhum caso conheço de
um juiz ter como classificação medíocre ou insuficiente, ou seja ser-se juiz é
ter uma profissão á prova de erro por muito desleixado que se seja, a culpa é
sempre da justiça e da sua cronica lentidão e de muitas leis desajustadas, os juízes
são peças fora dessa burocracia… esse pode ser o pensamento geral mas não um
juiz deveria ser penalizado por deixar prescrever um processo como a um medico
pode ser instaurado um processo de averiguações por lhe ter morrido um doente
nos braços, é que em ambos os casos estamos a falar de vidas no cado dos médicos
da vida humana e na dos juízes na vida quotidiana, muita gente passa anos á
espera que seja feita justiça perante uma tragedia que tenha vivido e pode
arriscar-se a que essa injustiça nunca seja corrigida ou minorada, será que alguém
pensa neste pormenor?
E mais um caso me deixa
intrigado, quem julga os juízes? Quem deve penalizar as injustiças pelos erros
cometidos? Outros juízes? Sim é um circulo vicioso, a justiça vai mal mas é
mais kafkiana do que á primeira vista pode parecer, daí as excelentes notas a
que os juízes todos os anos são premiados, não deve haver profissão em Portugal
mais condescendente para com o trabalhador, alem das regalias que alguns
estratos dentro da área usufrui, portanto a justiça é cega mas não tanto para
com o juízo mas em toda a área da justiça, algo tem que ocorrer sob pena de que
o descredito atual que as pessoas têm na justiça pura e simplesmente passe a
inexistente ou seja ninguém acreditar pura a simplesmente que tenhamos justiça,
é que hoje ainda há uns parvos que acreditam, mas como tudo na vida um dia
podem acordar e ver a realidade, depois não se queixem…
NAKED MAN
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