FUI NOTIFICADO PARA DESMATAR UM TERRENO
É verdade em julho deste ano
recebi uma carta em que me notificava para desmatar um terreno que possuo e que
os serviços camarários ao passarem por lá resolveram diligentemente me notificar
para fazer a desmatação porque senão incorria em pesadas multas e mesmo se não
fizesse o trabalho o próprio município o faria e eu arcaria com o pagamento da
despesa, tudo aquilo que qualquer português sabe que a lei diz, este texto não
é uma critica á notificação em causa porque sim fui muito bem notificado pois á
data da passagem dos serviços camarários de facto o terreno não estava limpo…
sim fui bem notificado, o que me faz escrever este texto é sobre tudo em volta
desta e doutras notificações e mostrar em como a lei foi mal feita e ferida de
morte em termos de eficácia.
Devo dizer
que na altura em que fui notificado passava mais de um mês da data limite extraordinária
que o governo tinha decretado para que os proprietários fizessem a limpeza de
terrenos sem qualquer tipo de penalização nem multas essa data era 31 de maio,
ora a data em que o meu terreno foi fotografado na passagem dos serviços foi 28
de maio, ou seja uns dias antes da data limite, ora a dia 31 de maio sem saber
da passagem dos ditos serviços e sabendo da lei e percebendo que o meu caso
estava um pouco para lá do limite da legalidade procedi á desmatação e limpeza
do terreno em casa em que no centro se encontra uma casa devoluta servindo apenas
para arrumos.
Mal fui notificado percebi que
o meu processo demorou mais de 1 mês para chegar ao meu conhecimento que eu
estava a incorrer numa contra ordenação, tinha 10 dias para fazer os trabalhos
e na notificação vinha a esclarecer-me os limites de arvores em volta da casa e
tudo o que me fez perder 1 semana a cortar oliveiras em volta da casa e outros
arbustos que se encontravam em medidas não regulamentares, ou seja por acaso
estava de ferias na altura e perdi 1 semana de ferias a cortar arvores e
arbustos por os mesmos não se encontrarem em altura regulamentar como a lei definia,
ao que no final dos trabalhos e dentro da data limite que me davam na
notificação respondi aos serviços camarários com fotos a documentar e a explicar
que já tinha anteriormente procedido a limpeza do terreno e que depois de ter
sido notificado procedi a mais limpeza ainda nomeadamente a arvores e arbustos
em volta da casa… que como disse era devoluta e não habitada.
Cerca de 1 mês depois da
minha resposta recebi um mail da autarquia a dizer que estava tudo ok, mas com
todo o episodio que vivi fez-me pensar que de facto se num município em que
vivo e que não representa risco algum de incendio dado não viver em zonas de
arvoredo intenso, e todo o tipo de incendio que ocorra no local em que vivo não
representa qualquer risco nem para mim nem para os vizinhos, o município foi
tão diligente a aplicar a lei, este ano seria um ano zero a nível de incêndios em
Portugal, em que os que ocorressem seriam residuais ou como acontece no município
em que vivo arder mato sem significado nem risco para populações… nada disso,
estava rotundamente enganado, nos incêndios de Monchique tive a prova de que o
país para variar funciona em varias velocidades, se enquanto um município como
o meu foi tão diligente em notificar proprietários que não representavam qualquer
risco para a comunidade lembrando-lhes como a lei se aplicava nas medidas entre
arvores e casas habitadas ou não… não percebo então como arderam casas em
Monchique… não percebo como continuo a ver casas junto a florestas autenticas,
como vejo locais de risco elevado de incendio em que não se encontra desmatados
nem pelos proprietários nem pelas autarquias, não percebo porque a lei é tão
eficaz mas dificilmente aplicável nas zonas de maior perigo… para dar uma ideia
as arvores de grande porte devem estar afastadas 50 metros de casas ou 100
metros das populações… como cheguei a dizer o que resta do pinhal de Leiria
iria desaparecer com a lei… pois o resto tinha ardido… a realidade é que a lei
não foi aplicada nem em Leiria nem como todos constatamos em Monchique… ou seja
a lei está mal feita e cega nos seus propósitos levando ao engano toda a gente,
municípios em que os incêndios não têm razão de perigosidade a lei é igual ou
pior do que para um município onde esse risco chegue aos 100%, levando-me a
pensar que a lei afinal não serve para prevenir incêndios algum mas sim para
passar multas a torto e a direito, tal como acontece com as multas de transito,
tudo para engordar os cofres do estado.
Resumindo a lei até é boa
no papel, mas impossível de se cumprir nos municípios em que de facto era necessário
fazer cumprir as normas, só não vê isso quem não quer, mesmo apesar dos
exemplos deste verão já com a lei decretada.
NAKED
MAN
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